Opinião: Traz ao Dono

"A legislação (de proteção de animais) é uma verdadeira manta de retalhos e a coordenação entre autoridades é tão morosa e ineficaz que quem comete um ato de crueldade contra um animal em Portugal pode ter a certeza duma coisa: que nunca será punido."

Violeta era a mãe de Flausina que teve como únicas crias Zola, Mondego, Tim e o Matulas. Houve ainda o feroz mas inteligente Bobby e antes deles todos, o Matateu, em cujo dorso andei às cavalitas até uma altura em que, sobressaltado por não me lembro bem o quê ou quem, me arremessou contra a esquina de um muro. Acabei o dia no hospital de Santa Maria, em Lisboa, a levar muitos, muitos pontos na testa.

Anos mais tarde e a milhares de quilómetros de distância, houve outra Flausina mas em forma de gato. Coitado, era gato com nome de gata mas confesso que foi o meu primeiro e que numa tentativa de evitar humilhar o animal, nunca me dei ao trabalho de verificar realmente o que era. Só soube no dia em que morreu.

Mais recentemente houve a Funisca, uma pequena cadela preta que tinha a particularidade de nos olhar de lado como se estivesse a escutar todas as palavras, mesmo se calados. Houve ainda a Reguila, mais rápida que uma flecha, e o Pardal que, fulminado por um ataque cardíaco, me olhou nos olhos e abanou a cauda precisamente no momento em que me morreu nas mãos.

Hoje resta-me a Mikas que começou por se chamar Quaresma mas depois lembrei-me da Flausina, o gato, e lá tive que me certificar de que era mesmo uma gata Mikas e não um gato Quaresma.

A verdade é que em toda a minha vida sempre tive um ou mais animais a fazerem-me companhia. E lembro-me de todos eles como me lembro de todas as caras e nomes da minha família e dos amigos mais próximos.

Os animais, cãos e gatos na sua maioria, foram e continuam a ser parte integral da vida, uma verdadeira fonte de inspiração  - Mikas, por exemplo, aprova todas e quaisquer aquisições de material fotográfico - e são excelentes provedores de companhia de indisputável qualidade.

Contudo, tive também a infelicidade de assistir, mais vezes do que realmente estou preparado para admitir, a episódios de incrível e estúpida brutalidade para com animais. 

Filho de um pai literalmente viciado em caça, tive o dissabor de conhecer pessoas para quem um animal que não respondia como desejado ao “traz ao dono” tinha pouco mais valor que um cigarro acabado de fumar.

E isto para não falar do absoluto e incrível desperdício da nossa escassa vida selvagem que é a caça tão dita "desportiva".

O respeito pelos animais é um valor moral e social consensual à grande maioria das sociedades ditas contemporâneas. Em algumas dela esse valor é também reconhecido como um valor jurídico que dá aos animais o benefício de uma proteção legal específica.

Em Portugal, a Lei de Proteção de Animais vigora desde 1995 mas a sua regulamentação nunca se realizou formalmente. A transposição de normas comunitárias, após a entrada na União Europeia, permitiu, todavia, a introdução de diversas disposições legais sobre animais de companhia e selvagens, incluindo a sua manipulação e detenção.

Apesar do país alinhar no plano jurídico com os restantes membros da União Europeia, a realidade no terreno é outra história. Veja-se o recente caso do cão que foi cruelmente amarrado a um carro e arrastado por uma rua de Vila Real.

Duas alunas da Universidade de Trás os Montes e Alto Douro assistiram, há cerca de três semanas atrás, ao violento espetáculo e tomaram nota da matrícula do veículo. O cão, hoje conhecido como Sparky, lá se conseguiu libertar do cruel tratamento e, graças aos esforços de uma outra jovem e de muitos voluntários, está agora a recuperar, lentamente, das gravíssimas lesões que sofreu.

Dizem-nos que o caso está nas mãos do veterinário municipal, autoridade na matéria e de quem a PSP de Vila Real – conhecedora da identidade do suspeito - aguarda a decisão para proceder a uma acusação de crueldade sobre animais. Este é o progresso da investigação, três semanas após a ocorrência.

Pior ainda é o fato de que mesmo que condenado, o atual suspeito pouco tem com que se preocupar. É que a lei só prevê coimas e multas para este tipo de casos e raramente o Estado aplica o valor máximo. Aliás, faz exatamente o oposto: a maioria das coimas em casos de violência sobre animais são sempre aplicadas no valor mínimo de… 500 euros.

Esta é a triste realidade com que as associações de proteção e de direitos dos animais nacionais se debatem no terreno há dezenas de anos. A legislação é uma verdadeira manta de retalhos e a coordenação entre autoridades é tão morosa e ineficaz que quem comete um ato de crueldade contra um animal em Portugal pode ter a certeza duma coisa: que nunca será punido.

É por esta e outras razões que defendo que a atual lei seja revogada e substituída por uma outra que estabeleça maior severidade nas punições. Acredito, sinceramente, que está é a única forma de reverter uma situação que já devia estar resolvida há muito tempo no nosso país.

Atualmente circula na internet tal tipo de sugestão, avançada pela associação ANIMAL sob a forma de uma proposta de lei e apoiada por uma petição online. Para além de recomendar, entre outros,  penas de prisão até três anos em casos de morte ou lesões permanentes, a proposta de projeto lei dos ativistas da ANIMAL defende maior agilidade na competência e fiscalização por parte das autoridades.

Antes de terminar, uma palavra a quem pense que já temos problemas a mais e que, como já me têm dito, acha que propor uma nova lei de proteção de animais não faz sentido numa altura de profunda crise económica e social.

Antes pelo contrário, digo eu. É exatamente em alturas destas, quando o mundo está de olhos postos em nós, que temos que mostrar estar acima de todas a nossas diferenças e que temos a coragem, como sociedade moderna e civilizada, de corrigir de uma vez para sempre um dos nossos graves erros.