Opinião: Traz ao Dono

"A legislação (de proteção de animais) é uma verdadeira manta de retalhos e a coordenação entre autoridades é tão morosa e ineficaz que quem comete um ato de crueldade contra um animal em Portugal pode ter a certeza duma coisa: que nunca será punido."

Violeta era a mãe de Flausina que teve como únicas crias Zola, Mondego, Tim e o Matulas. Houve ainda o feroz mas inteligente Bobby e antes deles todos, o Matateu, em cujo dorso andei às cavalitas até uma altura em que, sobressaltado por não me lembro bem o quê ou quem, me arremessou contra a esquina de um muro. Acabei o dia no hospital de Santa Maria, em Lisboa, a levar muitos, muitos pontos na testa.

Anos mais tarde e a milhares de quilómetros de distância, houve outra Flausina mas em forma de gato. Coitado, era gato com nome de gata mas confesso que foi o meu primeiro e que numa tentativa de evitar humilhar o animal, nunca me dei ao trabalho de verificar realmente o que era. Só soube no dia em que morreu.

Mais recentemente houve a Funisca, uma pequena cadela preta que tinha a particularidade de nos olhar de lado como se estivesse a escutar todas as palavras, mesmo se calados. Houve ainda a Reguila, mais rápida que uma flecha, e o Pardal que, fulminado por um ataque cardíaco, me olhou nos olhos e abanou a cauda precisamente no momento em que me morreu nas mãos.

Hoje resta-me a Mikas que começou por se chamar Quaresma mas depois lembrei-me da Flausina, o gato, e lá tive que me certificar de que era mesmo uma gata Mikas e não um gato Quaresma.

A verdade é que em toda a minha vida sempre tive um ou mais animais a fazerem-me companhia. E lembro-me de todos eles como me lembro de todas as caras e nomes da minha família e dos amigos mais próximos.

Os animais, cãos e gatos na sua maioria, foram e continuam a ser parte integral da vida, uma verdadeira fonte de inspiração  - Mikas, por exemplo, aprova todas e quaisquer aquisições de material fotográfico - e são excelentes provedores de companhia de indisputável qualidade.

Contudo, tive também a infelicidade de assistir, mais vezes do que realmente estou preparado para admitir, a episódios de incrível e estúpida brutalidade para com animais. 

Filho de um pai literalmente viciado em caça, tive o dissabor de conhecer pessoas para quem um animal que não respondia como desejado ao “traz ao dono” tinha pouco mais valor que um cigarro acabado de fumar.

E isto para não falar do absoluto e incrível desperdício da nossa escassa vida selvagem que é a caça tão dita "desportiva".

O respeito pelos animais é um valor moral e social consensual à grande maioria das sociedades ditas contemporâneas. Em algumas dela esse valor é também reconhecido como um valor jurídico que dá aos animais o benefício de uma proteção legal específica.

Em Portugal, a Lei de Proteção de Animais vigora desde 1995 mas a sua regulamentação nunca se realizou formalmente. A transposição de normas comunitárias, após a entrada na União Europeia, permitiu, todavia, a introdução de diversas disposições legais sobre animais de companhia e selvagens, incluindo a sua manipulação e detenção.

Apesar do país alinhar no plano jurídico com os restantes membros da União Europeia, a realidade no terreno é outra história. Veja-se o recente caso do cão que foi cruelmente amarrado a um carro e arrastado por uma rua de Vila Real.

Duas alunas da Universidade de Trás os Montes e Alto Douro assistiram, há cerca de três semanas atrás, ao violento espetáculo e tomaram nota da matrícula do veículo. O cão, hoje conhecido como Sparky, lá se conseguiu libertar do cruel tratamento e, graças aos esforços de uma outra jovem e de muitos voluntários, está agora a recuperar, lentamente, das gravíssimas lesões que sofreu.

Dizem-nos que o caso está nas mãos do veterinário municipal, autoridade na matéria e de quem a PSP de Vila Real – conhecedora da identidade do suspeito - aguarda a decisão para proceder a uma acusação de crueldade sobre animais. Este é o progresso da investigação, três semanas após a ocorrência.

Pior ainda é o fato de que mesmo que condenado, o atual suspeito pouco tem com que se preocupar. É que a lei só prevê coimas e multas para este tipo de casos e raramente o Estado aplica o valor máximo. Aliás, faz exatamente o oposto: a maioria das coimas em casos de violência sobre animais são sempre aplicadas no valor mínimo de… 500 euros.

Esta é a triste realidade com que as associações de proteção e de direitos dos animais nacionais se debatem no terreno há dezenas de anos. A legislação é uma verdadeira manta de retalhos e a coordenação entre autoridades é tão morosa e ineficaz que quem comete um ato de crueldade contra um animal em Portugal pode ter a certeza duma coisa: que nunca será punido.

É por esta e outras razões que defendo que a atual lei seja revogada e substituída por uma outra que estabeleça maior severidade nas punições. Acredito, sinceramente, que está é a única forma de reverter uma situação que já devia estar resolvida há muito tempo no nosso país.

Atualmente circula na internet tal tipo de sugestão, avançada pela associação ANIMAL sob a forma de uma proposta de lei e apoiada por uma petição online. Para além de recomendar, entre outros,  penas de prisão até três anos em casos de morte ou lesões permanentes, a proposta de projeto lei dos ativistas da ANIMAL defende maior agilidade na competência e fiscalização por parte das autoridades.

Antes de terminar, uma palavra a quem pense que já temos problemas a mais e que, como já me têm dito, acha que propor uma nova lei de proteção de animais não faz sentido numa altura de profunda crise económica e social.

Antes pelo contrário, digo eu. É exatamente em alturas destas, quando o mundo está de olhos postos em nós, que temos que mostrar estar acima de todas a nossas diferenças e que temos a coragem, como sociedade moderna e civilizada, de corrigir de uma vez para sempre um dos nossos graves erros.

Entre a gaffe e uma parede

“Como se chama o seu cãozinho?”, perguntei aqui há dias ao meu vizinho.

“Palhaço” respondeu ele, de cara séria. Palhaço? Fiquei surpreendido. Depois de quase uma década de centenas de “hoje vai chover” e milhares de “bons dias” pensei que estava prestes a descobrir o lado humoroso do homem. Errado.

“Palhaço? Então mas porquê?” pressionei. “Porque tudo o que ele faz é uma palhaçada”, respondeu o homem de cara séria.

Presidente da República hasteia bandeira nacional ao contrário - LUSA

Não é necessário praticar muita ginástica mental para extrapolar o episódio para o atual clima de crise e de falta de confiança no sistema político português, quiçá a nível mundial. As relações entre este Estado e a população portuguesa são das piores de que há memória nos últimos dois séculos ou mesmo mais.

Como se não fosse suficiente atolar o país num pântano de impostos, taxas e impostos sobre tarifas, o atual executivo e a sua oposição encenam verdadeiras peças teatrais tragicómicas cada vez que se anuncia novas medidas de austeridade.

O que era hoje cem por cento amanhã é cinquenta e para a próxima semana desaparece do mapa; se a coligação PSD/CDS estava em perigo de ruir ontem, hoje estão todos de acordo para amanhã surgirem novas dúvidas. Etc., etc., etc.

Uma coisa é certa: da história das crises financeiras que o país atravessou até hoje, esta é das mais graves. Não só pelo impacto, nefasto, imediato e sem fim à vista que tem na população em geral como no seu significado para as bases fundadoras deste projeto “Portugal”, lançado há cerca de 800 anos atrás.

Longe de ser um apelo ao nacionalismo é importante relembrar que Portugal, como nação, nasceu de uma recusa de vassalagem perante a Europa feudal da Idade Média. E mais: este projeto nasceu e consolidou-se muito antes dos hoje grandes poderes mundiais que, em plena “idade das trevas”, eram pouco mais do que um amontoado de pequenos condados, mal definidos e em constantes lutas fratricidas.

Sejamos honestos: este é um país pequeno, escasso de recursos naturais (mas não assim tanto como nos querem fazer pensar). Por consequência, as crises financeiras são parte integral da nossa história e, em muitos casos, marcam pontos de viragem no rumo e destino do país. Muitas delas acompanharam a tendência mundial da época mas outras ocorreram por mea culpa de quem nos governou.

Basta pegar num moderno tomo de História de Portugal (de preferência de Oliveira Marques ou, melhor, José Mattoso) e consultar o índice alfabético. E lá estão elas: crises económicas: pgs. 100, 102, 104, 119, 251, 254, 257, 297, 352, 355, 393, 408, 448, 463, 465, 495, 600, 643, 659, 692.

Umas mais graves do que as outras, é verdade, mas à exceção de talvez da empreitada de Alcácer-Quibir, em que acabamos por perder um rei e a soberania por mais de meio século, quase nenhum destes capítulos entrou para os anais da história com o pendor tragicómico em que a atual vai ser descrita, com toda a certeza.

D. Sebastião de Portugal. Desaparece na batalha de Alcácer-Quibir em 1578  e coroa portuguesa  passa para a dinastia dos Filipes de Espanha durante 60 anos.

E porquê tanta a certeza? A cerimónia oficial do dia 5 de outubro, a ultima vez em que observar  o aniversário da implantação da República é motivo para um feriado, não podia ter ocorrido da pior maneira. Não bastasse já o facto de ter ocorrido à porta fechada, longe do povo, foi palco de um dos mais tristes dias que esta nação tem memória.

Atónitos, assistimos em direto nas televisões nacionais, depois pela internet, a um Presidente da República içar o símbolo da nação de pernas ao ar. Gaffe com certeza, pensaram alguns. Outros, esperançados (confesso que fui um deles), acharam que houve ali mão dissidente.

Há contudo uma imagem que perdurará: aquela em que, no final da cerimónia, o atual presidente da República, Cavaco Silva, olha através do vidro traseiro do seu veículo para a varanda onde flutuava, ao sabor de uma ligeira brisa, a "endireitada" bandeira portuguesa.

Consciente, com toda a certeza,  de que um novo capítulo da História de Portugal tinha acabado de ser escrito e que, como figura de Estado, o seu papel como protagonista acabava de ser redefinido. Pelas piores razões.