"A legislação (de proteção de animais) é uma verdadeira manta de retalhos e a coordenação entre autoridades é tão morosa e ineficaz que quem comete um ato de crueldade contra um animal em Portugal pode ter a certeza duma coisa: que nunca será punido."
Violeta era a mãe de Flausina que teve como únicas crias Zola, Mondego, Tim e o Matulas. Houve ainda o feroz mas inteligente Bobby e
antes deles todos, o Matateu, em cujo dorso andei às cavalitas até uma altura
em que, sobressaltado por não me lembro bem o quê ou quem, me arremessou contra
a esquina de um muro. Acabei o dia no hospital de Santa Maria, em Lisboa,
a levar muitos, muitos pontos na testa.
Anos mais tarde e a milhares de quilómetros de distância,
houve outra Flausina mas em forma de gato. Coitado, era gato com nome de gata
mas confesso que foi o meu primeiro e que numa tentativa de evitar humilhar o
animal, nunca me dei ao trabalho de verificar realmente o que era. Só soube no
dia em que morreu.
Mais recentemente houve a Funisca, uma pequena cadela preta
que tinha a particularidade de nos olhar de lado como se estivesse a escutar
todas as palavras, mesmo se calados. Houve ainda a Reguila, mais rápida que
uma flecha, e o Pardal que, fulminado por um ataque cardíaco, me olhou nos
olhos e abanou a cauda precisamente no momento em que me morreu nas mãos.
Hoje resta-me a Mikas que começou por se chamar Quaresma mas
depois lembrei-me da Flausina, o gato, e lá tive que me certificar de que era mesmo
uma gata Mikas e não um gato Quaresma.
A verdade é que em toda a minha vida sempre tive um ou mais animais a
fazerem-me companhia. E lembro-me de todos eles como me lembro de todas as caras e nomes da minha
família e dos amigos mais próximos.
Os animais, cãos e gatos na sua maioria, foram e continuam a ser parte integral da vida, uma verdadeira fonte de inspiração - Mikas, por exemplo, aprova todas e
quaisquer aquisições de material fotográfico - e são excelentes provedores de companhia de
indisputável qualidade.
Contudo, tive também a infelicidade de assistir, mais vezes
do que realmente estou preparado para admitir, a episódios de incrível e
estúpida brutalidade para com animais.
Filho de um pai literalmente viciado em
caça, tive o dissabor de conhecer pessoas para quem um animal que não
respondia como desejado ao “traz ao dono” tinha pouco mais valor que um cigarro acabado
de fumar.
E isto para não falar do absoluto e incrível desperdício da
nossa escassa vida selvagem que é a caça tão dita "desportiva".
O respeito pelos animais é um valor moral e social consensual
à grande maioria das sociedades ditas contemporâneas. Em algumas dela esse
valor é também reconhecido como um valor jurídico que dá aos animais o
benefício de uma proteção legal específica.
Em Portugal, a Lei de Proteção de Animais vigora desde 1995
mas a sua regulamentação nunca se realizou formalmente. A transposição de
normas comunitárias, após a entrada na União Europeia, permitiu, todavia, a
introdução de diversas disposições legais sobre animais de companhia e selvagens,
incluindo a sua manipulação e detenção.
Apesar do país alinhar no plano jurídico com os restantes
membros da União Europeia, a realidade no terreno é outra história. Veja-se o
recente caso do cão que foi cruelmente amarrado a um carro e arrastado por uma
rua de Vila Real.
Duas alunas da Universidade de Trás os Montes e Alto Douro
assistiram, há cerca de três semanas atrás, ao violento espetáculo e tomaram nota
da matrícula do veículo. O cão, hoje conhecido como Sparky, lá se
conseguiu libertar do cruel tratamento e, graças aos esforços de uma outra
jovem e de muitos voluntários, está agora a recuperar, lentamente, das gravíssimas
lesões que sofreu.
Dizem-nos que o caso está nas mãos do veterinário
municipal, autoridade na matéria e de quem a PSP de Vila Real – conhecedora da
identidade do suspeito - aguarda a decisão para proceder a uma acusação
de crueldade sobre animais. Este é o progresso da investigação, três semanas após a ocorrência.
Pior ainda é o fato de que mesmo que condenado, o atual
suspeito pouco tem com que se preocupar. É que a lei só prevê coimas e multas
para este tipo de casos e raramente o Estado aplica o valor máximo.
Aliás, faz exatamente o oposto: a maioria das coimas em casos de violência
sobre animais são sempre aplicadas no valor mínimo de… 500 euros.
Esta é a triste realidade com que as associações
de proteção e de direitos dos animais nacionais se debatem no terreno há
dezenas de anos. A legislação é uma verdadeira manta de retalhos e a
coordenação entre autoridades é tão morosa e ineficaz que quem comete um ato de
crueldade contra um animal em Portugal pode ter a certeza duma coisa: que nunca
será punido.
É por esta e outras razões que defendo que a atual lei seja
revogada e substituída por uma outra que estabeleça maior severidade nas
punições. Acredito, sinceramente, que está é a única forma de reverter uma
situação que já devia estar resolvida há muito tempo no nosso país.
Atualmente circula na internet tal tipo de sugestão,
avançada pela associação ANIMAL sob a forma de uma proposta de lei e apoiada por uma petição online. Para além de recomendar, entre outros, penas de prisão até
três anos em casos de morte ou lesões permanentes, a proposta de projeto lei dos ativistas da ANIMAL defende maior agilidade na competência e fiscalização por parte das
autoridades.
Antes de terminar, uma palavra a quem pense que já temos problemas a mais e que, como já me têm dito, acha que propor
uma nova lei de proteção de animais não faz sentido numa altura de profunda
crise económica e social.
Antes pelo contrário, digo eu. É exatamente em alturas
destas, quando o mundo está de olhos postos em nós, que temos que mostrar estar
acima de todas a nossas diferenças e que temos a coragem, como sociedade
moderna e civilizada, de corrigir de uma vez para sempre um dos nossos graves erros.
